Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio

Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%

Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente

Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes

Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro

Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental

Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal

Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)

O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

Juiz mantém derrubada de casa no bairro Taquari

Foi julgada improcedente ação ajuizada por um morador do Bairro Taquari com o objetivo de suspender toda e qualquer ação demolitória contra sua residência de 390 m2 construída em área pública

RESP em HC. Sonegação fiscal. Lançamento tributário.

Condição objetiva de punibilidade. Decisão mantida.

Auditoria de contratos terceirizados

25 de novembro - (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Remuneração em sociedade de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 14h às 18h

Licitação para contratação de serviços de advocacia

10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

Auto de infração. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. ICMS.

Ausência do fumus boni iuris. Improvimento.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.

Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

Consumidor. Uso de telefone celular para prática de crimes. Autor que jamais contratou com a concessionária. Ação de falsário.

Recurso provido em parte.

Exportação: Fundamentos e Rotinas

Indenizatória. Danos material e moral configurados.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão do douto magistrado a quo que reconheceu, de ofício, a prescrição dos créditos tributários de IPTU.